Por que a justiça é tão lenta no Brasil?

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Por que a justiça é tão lenta
Por que a justiça é tão lenta

Certamente você já se pegou fazendo uma dessas perguntas: Por que meu processo não anda? Por que o juiz não despacha logo meu processo? Por que a justiça é tão lenta?

Saiba que a culpa quase sempre é de um modelo de processamento arcaico. Isso significa inúmeras etapas mortas. O processo simplesmente fica parado, aguardando a ação de um servidor ou do próprio advogado.




Por que meus processos não andam? Por que a justiça é tão lenta?

A realidade forense demonstra que são muitas as etapas mortas de um processo, nas quais o processo fica totalmente parado, inativo, no aguardo da prática de pequenos atos – normalmente por parte dos servidores judiciais – para seguir adiante. Muito embora preveja o Código uma série de prazos dentro dos quais os atos processuais devam ser praticados por juízes e servidores, na prática, tais prazos, denominados impróprios, costumam não ser respeitados. E, uma vez vencidos, inauguram mais uma etapa morta, dentro da qual o processo ficará em estado de letargia, até que volte a ser movimentado.

Mas isso explicaria por que a justiça é tão lenta? Em parte sim, mas há o outro lado da moeda. Muitas vezes o advogado simplesmente deixa o processo correr solto e aí a coisa desanda. A falta de interesse em algumas causas podem explicar esse fato, mas o certo é que o advogado deveria ser diligente em todas as causas que ajuíza. Cobrar mais dos serventuários e acompanhar seus processos de perto.

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Para isso o advogado deve entender muito bem todas as etapas enfrentadas por um processo. Mais ainda, quais os pontos mais críticos dessa longa jornada, até que se consiga o tão sonhado “alvará”.

Mas como isso funciona na prática?

Protocolizada a petição inicial, podem levar alguns dias ou semanas até que o processo seja distribuído, enviado ao cartório/secretaria judicial, autuado, numerado, etiquetado, carimbado e, vencida, a “pilha de conclusão”, finalmente chegue às mãos do juiz para o despacho inicial.

Após analisada a petição inicial pelo juiz e proferido o despacho determinado a citação do réu – o que muitas vezes é feito automaticamente, sem uma análise criteriosa da aptidão da petição inicial e da existência das condições da ação e pressupostos processuais – o processo volta para o cartório/secretaria judicial e entra na “pilha da digitação”, local onde ficará aguardando até que se expeça a carta ou mandado de citação.

O oficial de justiça

Se a citação foi feita por mandado, mais alguns dias – quiçá semanas – serão necessários para que o oficial de justiça faça carga do mandado e saia às ruas para cumpri-lo.

A partir da carga, o oficial de justiça terá mais 30 dias para cumprir a diligência e devolver o mandado. Se tiver sorte e encontrar o réu, o mandado positivo será devolvido. Entretanto,  ele ficará na pilha da juntada até que um servidor junte-o aos autos. Só aí é que se dar o início do prazo para defesa.

Demoras e demoras…

Perceba-se por quantas etapas mortas passa o processo até que se complete o ciclo citatório. Se a lei fosse rigorosamente seguida, essa fase inicial seria cumprida em poucos dias. O pior é que as etapas mortas marcarão o processo até o seu encerramento.

O judiciário sabe que é lento

Estudo recente do Ministério da Justiça e do CEBEJ analisou a rotina de quatro cartórios do Estado de São Paulo. Descobriu que os atos que mais consomem tempo no processo são as publicações, que utilizam entre 51,4% e 69,3% do tempo total do processo em cartório, e as juntadas, que demandam entre 7% e 38,8% desse mesmo tempo. Outro dado impressionante diz respeito ao tempo em que o processo permanece em cartório, mesmo depois de proferida a sentença: 224 dias no cartório A, 365 dias no cartório B, 355,5 no cartório C,170 dias no cartório D.

Esses dados evidenciam que o tempo da inatividade processual, em que o processo fica parado aguardando a próxima etapa, acaba sendo maior do que o tempo de atividade, em que são efetivamente praticados os atos necessários ao seu desenvolvimento. É natural também que as etapas mortas sejam mais numerosas em primeiro grau de jurisdição. Isso por que é muito maior e mais complexo o interim pelo qual processo deve correr.

Processo virtual é a solução?

O processo virtual, atualmente em lento processo de implementação, pode acelerar muito a tramitação de uma demanda no judiciário. Ele resolve vários problemas pontuais da forma de processamento atual. Desde o problema de juntada, que é bem mais simplificado, até evitar que os processos se percam. Afinal, qual advogado, principalmente os mais antigos, não passou pelo sufoco de ter seu perdido em meio a uma montanha de papeis e processos?

Entretanto, ele exigirá muito mais do advogado. Ele que deverá sempre “lembrar” do seu processo, a fim de que o serventuário dê aquele clique. Afinal, o que não é visto não é lembrado.

E você saberia indicar um motivo que diria por que a justiça é tão lenta? Faça o seu comentário…

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