A Reforma trabalhista acaba com terço de férias?

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A reforma trabalhista acaba com terço de férias
A reforma trabalhista acaba com terço de férias

A Reforma trabalhista acaba com terço de férias?

Com a aprovação da reforma trabalhista no senado, a pergunta ficou no ar e, principalmente, nas redes sociais: vou ter direito ao pagamento do 1/3 de férias? A reforma trabalhista acaba com terço de férias?




Muito se tem especulado sobre o fim de direitos trabalhistas com a reforma que foi aprovada. Se ela foi boa ou ruim, só o tempo e as experiências irão dizer. Certeza é que agradou principalmente aos empregadores que terão inúmeros instrumentos para fazer a festa, da maneira que quiserem.

Mais poder aos sindicatos

Já o trabalhador ficou nas mãos dos sindicatos e da vontade e conveniência de terceiros. Sim, o texto prevê que as tratativas sobre férias, que ao nosso ver deveriam ser individuais, sejam feitas por convenção ou acordo coletivo entre patrões e sindicatos.

Apesar das decisões sindicais estarem pautadas na decisão democrática dos sindicalizados, instaurou-se no Brasil a autocracia sindical. O poder dos sindicatos com a reforma trabalhista são imensuráveis.

Quem é sindicalizado sabe que a maioria das decisões tomadas em assembléia não representam a vontade de todos. Uma minoria que controla o poder dita as manobras a serem feitas pelo sindicato e a maioria só vai na onda e levanta a mão. Você já viu esse filme?

Além disso, ninguém pode afirmar que não existe corrupção nestas entidades – ela é endêmica. Por isso, o trabalhador agora se viu a mercê da vontade dos colegas para definir suas necessidades ou não de gozar suas férias.

Pior ainda, ficou nas mãos dos sindicatos bater o martelo para decidir se você precisa ou não do tão sonhado terço de férias integral para pagar suas contas. Afinal, é o sindicato que paga suas contas, não é?

Afinal, a reforma trabalhista acaba com terço de férias?

A resposta para a pergunta é sim e não. Mas então, o que mudou? O texto é claro ao afirmar que o pagamento do terço de férias será proporcional aos períodos parcelados.

Isso quer dizer que se você tirar 10 dias de férias em um mês do ano terá direito a 10 vezes o valor de seu terço dividido por 30. Não entendeu? Vamos explicar melhor.

Supondo que você receba R$ 1.000 de salário mensal. Com as férias completas você tem direito a R$ 333,33 de terço de férias. Tirando 10 Dias de férias, terá que dividir R$ 333,33 por 30 dias, o que resultará o valor do dia/terço de férias. Esse valor, no caso R$ 11,11 será multiplicado pelos dias de férias que você tirou. Em nosso exemplo, ao tirar dez dias de férias, terá direito a R$ 111,11 de terço naquele mês. Isso sem contar os encargos tributários. O resto será pago no decorrer do ano, conforme decida o que fazer com os 20 dias de saldo.

E agora? O que devo fazer?

Rezar muito para que seu sindicato não seja o vilão de sua vida. Dizer que a reforma trabalhista acaba com terço de férias é demais. Entretanto, atrapalhou a vida de muitos trabalhadores que contavam com essa grana extra para pagar as contas no fim do mês, ou mesmo fazer aquela poupança para trocar de bicicleta no fim do ano.

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